Segunda Turma tem novo entendimento sobre prescrição intercorrente

Prescrição intercorrente.

Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo

Procedimentos cirúrgicos a cirurgia de transgenitalização ou de mudança de sexo.

União e Sabemi terão que indenizar beneficiária de seguro de vida

Indenização beneficiária de seguro de vida.

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.

Tribunal julga improcedente rescisória por violação ao contraditório

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

Não procede a exigência de depósito ou arrolamento prévio de bens e direitos como condição de admissibilidade de recurso administrativo

Necessária a individualização das penas aplicadas por desvio de verbas destinadas à merenda escolar

Desembargador Federal Abel Gomes nega liminar em Habeas Corpus para oito acusados da operação Hurricane

Empresa dona de veículo danificado por buraco na estrada será indenizada

Jornalista é condenado a pagar indenização a índios

Profissional de enfermagem não deve realizar procedimentos médicos

Portadora de câncer de mama deve receber medicamento

Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina

Sem prova inequívoca não há como trancar ação penal

Aeronáutica é condenada a pagar atrasados para servidor que teve salários suspensos

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal